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Pale Blue Dot – Faz hoje 20 anos

João Pereira dos Santos — Sun, 14 Feb 2010 19:10:48 +0000

MAT ao contrário

João Pereira dos Santos — Sat, 13 Feb 2010 15:59:45 +0000

1. É ou não verdade que a rejeição pelos responsáveis do poder judicial baseia-se numa interpretação altamente subjectiva e, face ao que veio a público, criticável, de factos (e não de direito) por orgãos não colegiais, que, ainda por cima, no caso do Presidente do STJ, não analisa matéria de facto regularmente há cerca de 12 anos, dado essa função não caber, em regra, ao STJ?

2. É ou não verdade que José Sócrates é o primeiro português que, face a despachos como os do teor do Juiz de Aveiro e do Procurador Adjunto, não é sequer alvo de inquérito?

3. É ou não verdade que, face a atentados ao Estado de Direito, até, em ultima ratio, o recurso a armas é legitimo, sendo, por isso, a questão da violação do segredo de justiça perfeitamente irrelevante?

4. É ou não verdade que, o despacho emanado do Presidente do STJ é subjectivo e fruto de uma interpretação e convicção de dois únicos magistrados (os mais políticos de todos)?

5. É ou não verdade que sem o apoio de José Sócrates, Pinto Monteiro não seria procurador?

6. É ou não verdade que, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é um orgão não colegial, e que o teor das escutas o desmente e o descredibiliza?

7. É ou não verdade que José Eduardo Moniz saiu da TVI, que o Jornal de Sexta acabou, que José Manuel Fernandes já não é director do Público, e que Sócrates falou com o director de programas da SIC que era necessário resolver o problema Crespo?

8. É ou não verdade que, o jornal Sol foi cúmplice da violação do segredo de justiça para defender valores muito mais elevados do que a eficácia das investigações e o bom-nome de quem não é sequer dele digno?

9. É verdade que, da leitura da peça jornalística do jornal Sol, se pode inferir, a partir de uma conjugação global dos factos que complementam as escutas, uma interferência do 1º ministro na liberdade de imprensa.

10. É ou não verdade que, o nome de José Sócrates só aparece ligado a este alegado plano porque é ele o principal beneficiado?

11. É ou não verdade que, um negócio deste tipo implica negociações complexas, jogos de bastidores, conjugação de interesses, processos de intenção e outras coisas mais que, só quem não vive neste mundo, pode achar estranho as conversas entretanto reveladas pelas escutas?

12. É ou não verdade que é legítimo e faz todo o sentido que uma empresa com golden share como a PT, com interesses óbvios no sector da comunicação social, seja impedida de os prosseguir enquanto o Estado detiver a mencionada golden share?

13. É ou não verdade que um Sócrates chateado não dá jeito nenhum à PT?

14. É ou não verdade que Sócrates é o principal beneficiado com as negociatas?

15. É ou não verdade que a palavra do 1º ministro tem, por mérito próprio, uma cotação inferior à da lata?

16. É ou não verdade que, o negócio que estava por detrás do alegado plano de controlo da comunicação social não se concretizou porque correu politicamente mal?

17. É ou não verdade que a permanência de José Eduardo Moniz na direcção da TVI incomodava Sócrates, e que o caso de Moniz até é dos menos relevantes face ao que já está a ser demonstrado?

18. É ou não verdade que Vara tentou acabar com o Jornal de Sexta?

19. É ou não verdade que, entre voluntários e involuntários, há muita, demasiada, gente que discorda com o Governo a sair dos seus postos?

20. É ou não verdade que Santana Lopes foi mandado embora por muito menos?

José Sócrates nega plano do Governo para controlar os media

João Pereira dos Santos — Fri, 12 Feb 2010 23:20:04 +0000

“Nunca nos passou pela cabeça que a PT pudesse ser uma empresa tão instrumentalizável”

João Pereira dos Santos — Fri, 12 Feb 2010 09:32:55 +0000

Debate sobre concentração dos “media”

PS quer “reprivatizar” império mediático da PT

Por João Pedro Henriques

05.11.2004

O PS vai apresentar um projecto de lei que, a ser aprovado, obrigará a Portugal Telecom (PT) a abrir mão da propriedade dos meios de comunicação social que detém através da Lusomundo (“JN”, “Diário de Notícias”, TSF, “24 Horas”, entre outros). A intenção foi ontem anunciada pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, que assumiu a ligação directa deste anúncio à saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI. “O caso é grave, chegou o momento de agir”, disse.

Num debate promovido pelo grupo parlamentar socialista sobre concentração dos media, José Sócrates explicou que o projecto visa “proibir” que o Estado “directa ou indirectamente” detenha participações em meios de comunicação social, exceptuando-se esta regra ás empresas que compõem o chamado “serviço público” (RTP, RDP e Lusa).

“Fomos aprendendo muito ao longo do tempo” e “nunca nos passou pela cabeça que a PT pudesse ser uma empresa tão instrumentalizável”, disse o líder socialista para justificar o facto de ter sido num Governo do PS (o segundo liderado por António Guterres) que a PT comprou a Lusomundo. Nessa altura – acrescentou ainda – “fazia sentido que empresas ligadas à distribuição tivessem também conteúdos”.

O projecto do PS visa directamente o universo da PT, mas pode ter implicações noutros meios. Por exemplo, no “Jornal da Madeira”, propriedade do governo liderado por Alberto João Jardim.

José Sócrates anunciou ainda que o pacote legislativo do PS no campo dos media abordará a questão da concentração e das competências das administrações das empresas nos respectivo conteúdo editorial.

No caso da concentração, a intenção é estabelecer “novos limites para além dos que existem”. Segundo o anunciado, a intenção é atacar a PT por uma outra frente, aquela que faz com a imprensa detenha, por exemplo na imprensa escrita, uma “quota de mercado acima dos 50 por cento”. O projecto socialista também poderá tentar travar a chamada “concentração vertical”, aquela pela qual um grupo detém meios de comunicação social em todos os suportes (TV, rádio, imprensa escrita e imprensa digital). O alvo, neste caso, será a Media Capital, grupo proprietário da TVI, da Rádio Comercial, do Portugal Diário e de várias revistas. “A diversidade é mãe da liberdade”, justificou Sócrates.

O debate contou com a presença, a título de convidados, de três jornalistas (Inês Pedrosa, Joaquim Vieira e José Pedro Castanheira) e do constitucionalista Vital Moreira. Este defendeu que o modelo do serviço público português deveria evoluir para soluções mais próximas da inglesa ou da alemã, para “diminuir a dependência dos medi’ públicos em relação aos governos”. Joaquim Vieira, pelo seu lado, defendeu que há “pressões legítimas e pressões ilegítimas”, enquadrando nestas últimas as que terão levado ao afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI. Já Inês Pedrosa e José Pedro Castanheira centraram as suas intervenções na ideia de que o caso Marcelo não representa “nada de novo”, apenas ganhou a projecção que ganhou devido à demissão mediática do ex-líder do PSD.

A discussão passou também pela questão da auto regulação dos jornalistas, sendo consensual a ideia de que o Código Deontológico dos jornalistas não passará de letra morta enquanto o seu incumprimento não for alvo de sanções.

PSD diz que é acto de “mea culpa”

Ouvido pelo PÚBLICO, o líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, considerou que o projecto do PS para “reprivatizar” a Lusomundo representa da parte dos socialistas um “processo de mea culpa” e um “acto de arrependido”. No seu entender, os socialistas “estão a voltar atrás na renacionalização” dos media pertencentes à Lusomundo, revelando isto “dois pesos e duas medidas conforme estão no poder ou na oposição”. Guilherme Silva escusou-se a afirmar se concorda ou não com a substância dos projectos apresentados por José Sócrates.

O líder do PS, por seu lado, garantiu: “Se [este pacote legislativo] não for aprovado agora será quando ganharmos as eleições, em 2006.”

http://dossiers.publico.clix.pt/noticia.aspx?idCanal=1355&id=1207656

O que esconde José Sócrates?

João Pereira dos Santos — Thu, 11 Feb 2010 17:05:22 +0000

Antes de mais, devo dizer que considero lamentável a publicação das escutas. No entanto, é, no mínimo, curioso que José Sócrates tenha utilizado um testa de ferro (a PT), para travar a publicação de mais escutas no semanário Sol. É óbvio que a ordem partiu do Governo.
No entanto, tenho que reconhecer que, sendo a utilização de escutas, em geral, condenável, nesta situação em concreto, de suspeita de atentado ao Estado de Direito promovida pelo Primeiro-Ministro, e numa situação em que as escutas revelam factos preocupantes, considero que os responsáveis pela fuga de informação estão a prestar um serviço público de defesa da democracia. E não pode José Sócrates apelar à resolução judicial das situações, quando das escutas resulta que ele próprio tomou a sua “justiça” nas suas próprias mãos.
Neste momento, com esta providência, a pergunta que se coloca é: que dizem as escutas? O que é que José Sócrates, com esta providência, pretende evitar que o Povo saiba?

Red Bull em Lisboa

João Pereira dos Santos — Mon, 30 Nov 2009 20:56:14 +0000

O Aventar está em condições de informar em primeira mão que está confirmada a transferência do Red Bull Air Race para Lisboa. Os patrocinadores deste saque são a TMN e a GALP.

Red Bull Air Race em Lisboa! E que tal o Rock in Rio no Porto?

João Pereira dos Santos — Sun, 29 Nov 2009 22:12:51 +0000

Penso que é justo! Já tivemos 3 anos a olhar para o céu e a ver a bela competição. Os lisboetas também têm direito a ver os aviões!

No entanto, para que a justeza se mantenha, é necessário que venha para o Porto o Rock in Rio…

Face Oculta

João Pereira dos Santos — Sat, 21 Nov 2009 15:33:06 +0000

A "vox populi" pensa que a montanha vai parir um rato.

Até pode ser verdade.

No entanto, sente-se já no terreno um efeito muito positivo: basta falar em Ministério Público para as entidades adjudicantes começarem a tremer e recearem as costumeiras ilegalidades, tendo abandonado a postura do quero, posso e mando, para algo mais parecido com o " deixa ver se passa". O que é um avanço poderoso no combate à corrupção e ao tráfico de influências.

Escuta oculta

João Pereira dos Santos — Thu, 05 Nov 2009 03:45:45 +0000

Tento não detestar muitas coisas. Detestar é um sentimento muito negativo que procuro activamente combater. No entanto, há algumas coisas que não consigo evitar detestar:

Cheiro a "cavalo"

Bafo a álcool antes de o sol se pôr

Limpeza de orificios em público

Responsáveis por investigações criminais, incompetentes.

No meio destes, são os ultimos que hoje particularmente me irritam (embora, em muitos casos, sejam coisas interligadas).

Investigar bem é dificil. Requer um cérebro.

É muito mais fácil constituir um advogado arguido, escutá-lo, mesmo em mais-que-sigilosas conversas com os clientes, e chafurdar no escritório. Os direitos civis que se *****, não é? Afinal, vale tudo. O importante é que da montanha nasça, pelo menos, uma ratazana.

Próximos capítulos num telemóvel próximo de si.

Face Oculta

João Pereira dos Santos — Sat, 31 Oct 2009 19:11:32 +0000

Mais um escandalo na vida pública portuguesa. Este surpreendente, por envolver

algo que normalmente não é investigado.

Reparo é que a comunicação social, que teve acesso a material em segredo de justiça, não

informou o público de forma cabal sobre o sucedido, ocultando informação.

O motivo pelo qual está a CS a proteger alguns visados é, por mim, desconhecido.

Lanço daqui um repto ao jornalismo corajoso. Que saia para fora toda a informação!

Isto, claro, se a comunicação social ainda estiver imbuída do espirito de informar…

Não escondo a minha estranheza por a informação estar a sair truncada para o exterior, ocultando-se alguns dos nomes que o público deveria conhecer. Fico à espera de mais…