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Pagar impostos: um privilégio
Colocado por Jorge Fliscorno em política nacional em 24 de Agosto de 2010
O Professor de Coimbra contribui para o enredo da actualidade socialista na sua crónica hoje no Público:
«As deduções fiscais no imposto sobre o rendimento redundam quase sempre num privilégio dos titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais pode aproveitar delas. Isso é assim especialmente quando as deduções não têm "tecto", sendo uma percentagem das despesas efectuadas, como sucede com os encargos com saúde. Mas ainda é assim quando existe um limite, como é o caso dos encargos com educação e com os relacionadas com imóveis. Com a agravante de neste último caso tal subsídio ser socialmente ainda menos justificável do que a dedução fiscal com despesas de saúde e de educação.
(…)
É altura de rever esta política de subsídio fiscal ao crédito à compra de casa (…)
(…)
Em vez de subsidiar tendencialmente todos os contribuintes de IRS, o Estado deveria assegurar o direito à habitação de quem não tem meios para o conseguir por si mesmo, subsidiando os encargos com aquisição ou arrendamento de casa somente dos que não dispõem de rendimentos acima do limiar tecnicamente considerado suficiente para esse efeito. A poupança da actual despesa fiscal com as deduções (mesmo mantendo, como é devido, as actualmente existentes) deveria ser desviada para esse novo benefício social, agora destinado a quem realmente precisa.(…)»
Apenas um "pequeno" detalhe: são esses infames "titulares de mais altos rendimentos" que compram casas (um "privilégio" obsceno) que pagam toda esta vastidão a que se chama Estado.
Está encontrada mais uma fonte de baixar o défice («já o fizemos uma vez e sabemos como o voltar a fazer», como disse o outro).
Esprema-se a teta mais um bocadinho que ainda não será desta que se precisará de cortar na despesa.
No PS há filhos e enteados (o que terá o candidato Manuel Alegre a dizer sobre o assunto?)
Colocado por Ricardo Santos Pinto em política nacional em 12 de Agosto de 2010

Pelos vistos, caro Rodrigo (como diria o outro, posso tratar-te por tu?), parece-te que é muito diferente participar com lista própria contra a lista do Partido nas Eleições Autárquicas ou participar em nome próprio contra o nome que é apoiado oficialmente pelo Partido nas Eleições Presidenciais.
Lendo o ponto 5 do Artigo 94.º dos Estatutos do PS, não me parece: «Considera-se igualmente falta grave a que consiste em integrar ou apoiar expressamente listas contrárias à orientação definida pelos órgãos competentes do Partido, inclusivé nos actos eleitorais em que o PS não se faça representar».
Ou seja, nos Estatutos do PS não há qualquer distinção entre listas partidárias e listas suprapartidárias. E sabes muito bem que, nas Presidenciais de 2006, os «órgãos competentes» do PS apoiaram expressamente Mário Soares.
O que será que pensa Manuel Alegre sobre o assunto?
Porque teima Narciso Miranda em permanecer no PS quando não o querem lá?
Colocado por José Freitas em geral em 12 de Agosto de 2010
A questão da disciplina partidária é sempre algo de muito melindroso. Há que pesar os aspectos de fidelidade ao partido e a componente de liberdade de pensamento individual, por exemplo.
O que tenho dificuldade em perceber é porque é que os ‘sócios’ dos partidos políticos que são alvo de processos de expulsão teimam em querer ficar num sítio onde (pelo menos num dado momento) não são desejados. É certo que é apenas um entre muitos, mas porque teima Narciso Miranda em permanecer no PS quando não o querem lá?
PS, PSD e CDS de acordo: é preciso cortar na despesa pública
Colocado por João José Cardoso em política nacional em 2 de Agosto de 2010

O submarino Tridente vai ficar fundeado em frente ao Ministério das Finanças: dali não sai nem mais um milhão.
Chama-se Tridente em homenagem ao trio partidário que o adquiriu. As instalações sanitárias foram batizadas Sala Portucale, por sugestão do líder do CDS, e serão inauguradas pelo seu conhecido apoiante Jacinto Leite Capelo Rego, ele mesmo, numa homenagem à sociedade civil e à forma como voluntariamente contribui para o financiamento partidário.
Sondagens leva-as o vento…
Colocado por Luís Moreira em Eleições Presidenciais, política nacional em 26 de Julho de 2010
Cavaco Silva com quase 60% de intenções de voto e 80% de pessoas que acreditam na sua reeleição mesmo que não votem nele, é desde já vencedor nas presidenciais.
Manuel Alegre muito longe e não fazendo o pleno do PS. Fernando Nobre fica-se pelos 12%. Os dados estão lançados. E para que isto se mantenha assim, Cavaco não mexe um dedo para ajudar o país a sair da situação. O mesmo se diga de Passos Coelho e de Sócrates. Um não sai, o outro não quer entrar.
PSD com 40% à beira da maioria, o PS com 34%, o PCP com 10%, BE com 8% e CDS com 5%, temos uma empate técnico entre a esquerda e a direita. Bonito serviço, só faltava isso, um país numa crise destas e não haver saída política. É o que acontece aos incompetentes!
É muito possível, se Passos não deixar que se enraíze a ideia que possa vir a mexer no Estado Social, que o descontentamento seja uma drenagem de votos do PS para o PSD, o pior está para vir, como a subida do desemprego é sinal.
Passos Coelho muito perto de ser o próximo primeiro ministro!
A carga ideológica da constituição
Colocado por Luís Moreira em sociedade em 22 de Julho de 2010
Tal qual todas as outras esta constituição deve ser revista adequando-a aos tempos presentes. Retirando-lhe carga ideológica que não serve para nada, como se vê ao fim destes vinte anos, em que governados por um partido que se diz socialista e por outro que se diz social-democrata, temos um país mais pobre e mais desigual.
Se um partido ganha as eleições com um programa claro junto dos portugueses e não quer “caminhar para o socialismo”, nem considera adequado que o estado promova a saúde junto de todos os portugueses, só como exemplo, como se resolve a contradição? Manda a constituição ou o programa sufragado em eleições livres?
Nos países sociais democratas do centro e norte da Europa (os tais onde se vive melhor) quando chegaram à situação a que nós chegamos, com um Estado enorme e vazio, gastador e abafador da iniciativa privada que cria riqueza, não discutiram o fim do Estado Social, discutiram a forma de o manter. E a forma de manter o Estado Social ( a maior conquista de sempre na esfera social) foi libertar a sociedade civil, fortalecer o empreendorismo, apoiar quem tem ideias e determinação.
Não usam o banco nacional (Caixa Geral de Depósitos) para a economia de casino (conforme notícia de hoje e que vem confirmar o que já se sabia) para controlar empresas e bancos privados, nem usam “golden shares” para meter lá boys e girls, bem pelo contrário, apoiam as empresas inovadoras, de tecnologia, investigadores, pequenas e médias empresas que asseguram o essencial das exportações, do emprego e do PIB.
São os países sociais- democratas europeus onde se vive com níveis muito mais elevados do que nos pobres países onde a discussão se resume a ter um Estado que come 50% da riqueza ou, em alternativa, ter uma economia neoliberal, como se a social-democracia não esteja aí a dar lições de bem governar.
Não vale a pena agitar o papão dos “golpes de estado”. A democracia e o Estado de Direito são suficientemente fortes para garantir a defesa do Estado Social! Assim, na devida altura, não continuem a estar, militantemente, do lado errado da história!
A Revisão Constitucional do PSD – Urgente!
Colocado por Carlos Fonseca em política nacional em 22 de Julho de 2010
A reunião foi demorada e participada. Contudo, o esforço foi recompensado. Com cinco abstenções – há sempre malditos, até no seio das melhores famílias – o Conselho Nacional do PSD aprovou o anteprojecto de revisão constitucional, proposto pela Comissão Política do partido. Houve algumas emendas ao texto inicial. Uma foi a eliminação do n.º 3 do artigo 194.º, ou seja, da possibilidade de auto-dissolução do Parlamento; outra a retirada da alteração proposta para o artigo 172.º, mantendo, assim, em vigor o poder do Presidente da República de dissolver o Parlamento.
Ao que se percebe o deputado europeu Paulo Rangel foi dos mais incómodos. Embora satisfeito com as emendas citadas, parece não ter saído convencido com a introdução da expressão ‘razão atendível’ em substituição de ‘justa causa’ no artigo 53.º (segurança no emprego) da CRP.
Rangel, até pelos argumentos que utilizou, está certo. Em direito ou na linguagem normal, as duas expressões não têm sentido semântico equivalente. E, logicamente, não têm idênticas consequências sociais – se têm efeitos idênticos, então qual a justificação da alteração?
Neste exemplo, como em outros, é evidente que o PSD de Pedro Passos Coelho tem o firme propósito de construir o projecto neoliberal que defende para o país – a tal receita que teve nos EUA os resultados conhecidos. Por muito que se esgote em explicações demagógicas, feitas com postura mediática correcta, o líder dos social-democratas (?) não convence parte da população das boas intenções e de que rejeita liberalizar despedimentos. De resto, ainda lhe restará outro nó para desatar em termos legislativos; é fazer baixar drasticamente o custo dos despedimentos para a entidade patronal. Um trabalhador de 40 e tal anos, e com 20 de trabalho na mesma empresa, vai para casa, no futuro, com meia dúzia de trocos e um estatuto de pobreza assegurado até ao fim da vida – o duro e crescente desemprego de longa duração. Leia o resto do post »
Quem quer destruir o Estado social?
Colocado por Ricardo Santos Pinto em política nacional em 21 de Julho de 2010
Em 2003, numa altura em que a taxa de desemprego rondava os 6%, o Governo PSD de Durão Barroso diminuiu para 270 dias o prazo de garantia dos candidatos ao subsídio de desemprego, isto é, um beneficiário teria direito ao subsídio se tivesse trabalhado 270 dias nos últimos dois anos.
Em 2010, no auge de uma crise económica que já atirou a taxa de desemprego para valores históricos, acima dos 11%, o Governo PS de José Sócrates aumentou para 450 dias esse mesmo prazo de garantia, retirando a milhares de trabalhadores o direito de aceder a uma prestação social para a qual contribuiram com os seus impostos.
Quem é que quer destruir o Estado social?
Há crise? Não sabemos o que fazer? Façamos uma revisão constitucional
Colocado por José Freitas em política nacional em 20 de Julho de 2010
Desculpem a expressão mas é sempre a mesma merda. Quando há crise económica e financeira, e porque não sabem fazer nada sem dinheiro (muito dinheiro), os partidos políticos da oposição, dentro da esfera da ‘vocação de poder’, inventam.
Fracos de ideias e a terem de alinhar com o governo ‘dos outros’ na maior parte das soluções de carácter económico, que é aquilo que verdadeiramente interessa, procuram encontrar um caminho alternativo. E da cartola já gasta sai-lhes a brilhante ideia de fazer uma revisão constitucional.
Senhores do PSD, se lerem estas linhas fiquem a saber que não quero saber de revisão constitucional nenhuma; que penso (tenho quase a certeza) que não é preciso mexer na Constituição para fazerem a vossa política caso cheguem ao poder; quero é saber das vossas ideias e planos concretos para o país e não meia dúzia de ideias vagas e dispersas
Enfim, o país até está habituado, já teve várias revisões do documento, e a última já tem uns anitos, assim sendo, porque não propor outra… Sempre se procura marcar a agenda política, coloca-se a comunicação social a falar do tema, e como é Verão e o Mundial já acabou até há mais espaço para o assunto, e entretém-se o povo.
Em rigor, as propostas mais relevantes da proposta são obsoletas. É para dar mais poderes ao Presidente da República? O PSD diz que não. É para retirar a expressão “tendencialmente gratuita” no que diz respeito à saúde e à educação? Tirem lá isso, porque num e noutro sector já há muita gente a pagar e, aliás, todos pagamos, quanto mais não seja através dos impostos.
Dizem que é para tirar a conotação de esquerda à Constituição? Tiram lá isso, afinal não aquece nem arrefece. Houve vários governos à direita e não vi que não pudessem governar por impedimentos da Lei Fundamental.
O fantasma neoliberal
Colocado por Jorge Fliscorno em humor, política nacional em 18 de Julho de 2010
Por vezes a tendência não é a miniaturização
Colocado por Jorge Fliscorno em humor, política nacional em 9 de Julho de 2010
A Comunicação Propagandista do Jornalismo e da Política
Colocado por Carlos Fonseca em política nacional, sociedade em 2 de Julho de 2010
Nos tempos correntes, há obstáculos ao exercício da profissão de jornalista de forma livre, responsável e isenta, respeitando o Código Deontológico de 1993. A submissão de órgãos de comunicação a dominantes interesses económicos e políticos é adversidade de monta. A precariedade das relações de trabalho é outra das causas. Se a estes factores, juntarmos as transgressões deliberadas de jornalistas e chefias redactoriais, então temos todos os ingredientes do caldo do mau jornalismo.
Estes pensamentos e juízos foram induzidos por um título do jornal ‘Público’: PSD fecha a porta à liberalização dos despedimentos; título da peça sobre os objectivos da revisão constitucional que o partido ‘laranja’ está a preparar, sob a orientação de Paulo Teixeira Pinto. Um ex-presidente do BCP, expelido – coitado – para a reforma antecipada. Usufrui de uma pensão mensal superior a 30.000 euros. Mas o que prevalece é o homem ser vítima de entediante inactividade profissional. Portanto, conhecedor efectivo do drama da falta de trabalho. Sim, porque a retribuição – elevada, reduzida ou nenhuma – é factor de segunda ou terceira ordem, na problemática da desocupação. O emprego mesmo com salário mínimo é solução eficaz.
O PSD é, como se sabe, uma organização colectiva. É injusto alijar a carga apenas nos ombros do reformado Pinto. O próprio líder – há registos bastantes na imprensa – declarou a determinação de rever o texto da CP com diversos fins. Um deles, a flexibilização laboral, integrando a facilitação dos despedimentos, era meta importante. Pelos vistos, como no sentir do irmão gémeo ‘rosa’, há insegurança e hesitação no partido ‘laranja’. Ia acrescentar inabilidade e falta de vontade para a escolha de políticas de social-democracia autênticas, mas fica para a próxima. Deixemos os jovens tranquilos. Mais a mais, estão extenuados pela extensa e sinuosa trabalheira das SCUTS, na companhia dos “compagnons de route”.
E hoje não se fala noutra coisa na bloga…
Colocado por Fernando Moreira de Sá em blogosfera em 1 de Julho de 2010
Mário Soares entre o PS e Fernando Nobre
Colocado por Luís Moreira em Eleições Presidenciais, geral em 28 de Junho de 2010
Mário Soares não é de perdoar, longe disso, há muito que se sabe, um a um foi afastando quem se intrometia no seu caminho, incluindo “compagnons de route” de há muito tempo.
Agora a questão já não é entre Alegre e Nobre, é entre o PS e Nobre, Alegre já não conta para Soares o que não quer dizer que não dê a volta, mas vai manter-se nesta posição ambigua desgastando Alegre. Hoje apareceu com Nobre elogiando o discurso e o homem mas não dando apoio explícito, fica há espera do PS, sabe que há gente no PS que não está com Alegre, por isso só joga as cartas quando perceber o que vai acontecer no PS!
A sua candidatura de há quatro anos contra Alegre e com o apoio do PS redundou num fiasco e numa humilhação que Soares não esquece, vai contar os apoios e depois vai jogá-los quando se colocar a questão da substituição de Sócrates.
O colo social-democrata
Colocado por J. Mário Teixeira em política nacional em 24 de Junho de 2010
Depois do PEC com aumento de impostos, aqui está mais um colo social-democrata ao Governo socialista, servido na forma de acabar de vez com as SCUT.
Aquilo que é propalado como uma cedência do Governo às exigências do PSD é, na verdade, o que de melhor podia acontecer a Sócrates: estender a rede de pórticos e a respectiva colecta, podendo começar desde já pelo Norte.
Não importa se existem alternativas às SCUT, se estas tomaram conta de troços das estradas nacionais ou se estamos perante a total ausência de critérios sócio-económicos para estabelecer escolhas e prioridades racionais.
O que importa é cobrar, para sustentar um Estado que se recusa a abdicar de privilégios e de favores, de “boys” e de “jobs”, de contratações externas pagas a peso de ouro, etc. É cobrar para gastar na despesa corrente e na dívida externa. Porque nem um cêntimo vai ser investido em transporte público, ou na melhoria das condições de mobilidade das pessoas.
Se o Norte tem um taxa de desemprego de 12,5% – sendo superior à média nacional que está em 10,6% – e vive uma terrível crise social para a qual o próprio Bispo D. Manuel Clemente já alertou -, não importa. O que importa é que vai ser já sobrecarregado com portagens porque, mais tarde, os outros também vão ser.
Triste mentalidade lusitana esta, de aceitar o nosso mal desde que os outros também sofram. E mais triste ainda ver que naquilo que são demandas por sacrifícios ao povo, PS e PSD arranjam sempre modo de se entender.
PS e PSD estão bem um para o outro, e estão bem mal para todos nós. Acontece que o povo sempre os deixa, alternadamente, possuir o livro das facturas, para que as passem a quem lhes convém.
Um dia se perceberá a crescente importância, e até necessidade, do voto em branco.
As SCUTS do SCROTES
Colocado por Luís Moreira em economia em 22 de Junho de 2010
Afinal o PSD não negociou nada com o PS quanto às SCUTS. O PS do Sócrates sempre que pode mente com os “chips” todos! Perante uma trapalhada das antigas, com o Norte em peso a “levantar-se”, o PS já está a sacudir a água do capote e a atirar as culpas para o parceiro que, estúpido, se vai deixando enredar na governação que não lhe pertence.
O Relvas, porta-voz, já veio dizer que o vice-presidente, Marco António (que raio de nome) não negociou nada quanto às SCUTS, pelo que se trata de uma estratégia do PS esta de meter o PSD ao barulho. Mas o PSD não sabe que o Sócrates sempre assim fez e sempre assim fará?
E, então, vamos ter SCUTS no país todo ou pura e simplesmente vamos continuar a pagar fazendo de conta que ninguem paga e é tudo à borla? Utilizador/pagador ou utilizador/contribuinte?
E quanto aos “chips? Vamos ter alternativa ou vamos todos ser perseguidos pelo “grande irmão”? Ainda por cima temos que o comprar o que não deixa de ser irónico, é o que se chama juntar lenha para nos queimarmos.
O pior é se o PS recua e já não temos uma manifestação grandiosa com o Norte na rua. Sócrates , valente, aguenta-te, que não seja por isto que fiques conhecido pelo “Sócrates das scuts”!
O sonho de Sá Carneiro!
Colocado por Luís Moreira em Eleições Presidenciais, geral, política nacional em 3 de Junho de 2010
Nas últimas sondagens o PS tem 26% dos votos. Vamos admitir que não baixa mais ( ainda hoje soubemos que o FMI já anda cá perto, tal é a situação, o que quer dizer que pode ter menos) e que o BE e o PCP juntos alcançam os 20%. Alegre alcançava no máximo 46% dos votos, longe dos 51% necessários! Ganhava Cavaco!
O PSD na mesma sondagem aproxima-se dos 46% o que, nas legislativas, dá a maioria absoluta, por causa do método de Hont e que, o CDS, baixaria para o táxi, cerca de 5%. Ganhava Cavaco!
As contas que estão aí em cima são já para a 2ª volta já que na primeira, Nobre, vai roubar votos à esquerda, principalmente ao PS, como se viu em 2004 dando cerca de 14% a Soares.
Ganharia sempre Cavaco, o problema é que há uma maioria de esquerda na sociedade portuguesa e que pode sempre libertar-se das “contas feitas” e relançar a incerteza. Outro factor, é que sendo as Presidênciais antes das legislativas, o voto comece a configurar o habitual. Se Cavaco está em Belém, então o governo não pode ser do PSD, tem que haver “balança”, o PS seria novamente governo.
Mas este caminho afigura-se absurdo, atendendo a que o PS está profundamento desgastado, as sondagens atribuem-lhe os tais 26%, como formar governo?
Poderemos ter Cavaco em Belém e um governo com maioria absoluta no parlamento, entre o PSD e o CDS, e ao fim de 30 anos o sonho de Sá Carneiro realizado. Um presidente, uma maioria, um governo!
E as reformas sempre adiadas poderem encontrar as condições políticas necessárias e suficientes para serem realizadas!
Presidênciais – Ovos no mesmo cesto?
Colocado por Luís Moreira em Eleições Presidenciais, política nacional em 2 de Junho de 2010

Há quem diga que o povo português é muito intuitivo e sabichão e que será por isso que tem no governo um partido e na presidência o seu contrapeso. Um militante de outro partido.
A ver vamos, como diz o ceguinho, se é por ser prudente ou porque foi assim e ponto. É que o que aí vem é deveras engraçado e vai testar essa particularidade do bom povo. As sondagens indicam a quase maioria absoluta do PSD e, a ser assim, Cavaco não seria eleito, o que aconteceria pela primeira vez na política portuguesa, o Presidente em exercício não ser reeleito.
Há, aqui, uma janela de oportunidade para Manuel Alegre, o povo de esquerda todo à volta do poeta para contrabalançar o governo de Passos Coelho. E os vinte por cento que elegeram Sócrates e que agora lhe escapam para o PSD, vão votar Alegre, mesmo não sendo de esquerda? É que se não for assim Alegre não ganha, poderá ir a uma segunda volta, mas aí a situação será muito complicada. Ainda não haverá governo aquando das presidenciais, será muito dificil que o Presidente em exercício não seja reeleito, Alegre não obtem o pleno na esquerda, única forma de ganhar.
Mas se Cavaco ganhar os votos fogem ao PSD, atendendo à sabedoria do povo que não quer os ovos todos no mesmo cesto? Votam no PS exaurido, desgastado, sem soluções e a quem, nas sondagens, ameçam dar 26% dos votos?
Isto de porreiro não tem nada, pá!
Pézinhos na terra – saídas políticas?
Colocado por Luís Moreira em política nacional em 23 de Maio de 2010
Não há em mais país nenhum da Europa uma esquerda, à esquerda do PS, que tenha o score eleitoral que ronde os 20%. E porquê? Porque quer o PCP quer o BE nunca estiveram no governo e sabem, que quando forem governo, desaparecem como desapareceram nos outros países europeus os partidos irmãos!
O PCP e o BE apresentam o discurso da “esquerda” solidária e anti-capitalista porque sabem que nunca terão oportunidade de a implementar. Sendo mais explícito: O PCP e o BE não querem ir para o governo! Isto é tão evidente, que na actual situação, o PS está em minoria e não conseguiu, nem sequer tentou “arrumar-se” à esquerda e, com isso, governar em maioria. Não é uma suposição, é uma evidência!
Mas em democracia podemos continuar a fazer de conta e a oferecer a Lua ao povo que, por enquanto, não paga imposto!
Uma maioria absoluta é “contra natura”. A democracia é por excelência discussão de ideias, ouvir, negociar, encontrar caminhos. Após a maioria absoluta de Sócrates e enquanto não nos esquecermos, mais ninguem terá maioria absoluta em eleições legais e democráticas. No resto dos países da Europa, onde as coisas funcionam e as pessoas são respeitadas, é assim. Na Espanha, em Portugal e na Grécia é que são precisas maiorias absolutas para o governo andar à rédea solta, com os resultados conhecidos. É bastante curioso!
Juntar os dois partidos dos “interesses” a governar é “pior a emenda que o soneto”, deixa de haver na oposição alternativas crediveis e a democracia não vive sem alternativas .Resta, pois, a maioria à direita!
É mau? Ao ponto a que chegou o Estado socialista que o PS, o BE e o PCP defendem, não é mau, temo mesmo que não haja outra solução. Mas a verdade é que não há alternativas credíveis. Pode ser bom perante o Estado gordo e ladrão que é o nosso, emagrecendo-o.
A culpa é da esquerda que em 30 anos nunca conseguiu entender-se, porque o PCP e o BE oferecem o que os portugueses rejeitam nas urnas, e não cedem no seu discurso em relação ao PS, inviabilizando uma solução sólida à esquerda! Uma solução liberal e social-democrata é uma solução na linha dos países europeus com melhor nível de vida.
Não vale a pena, pois, atirar as culpas próprias para cima dos outros. As coisas são como são!












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