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O homem de Massamá

Já tivemos “O espião que veio do frio”, “O terceiro homem”, “Dois homens e um destino”, agora temos “O homem de Massamá”.

Pelos vistos, ser de Massamá habilita os seus residentes a ser eleito primeiro-ministro. Se viver num condomínio fechado, já não.

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PSD: Revisão do anteprojecto de Revisão Constitucional

De genuflexão em genuflexão, com avanços e recuos, lá vai Pedro Passos Coelho percorrendo um caminho errante. O que, em certo dia, é propagado como estratégico em tom categórico e tonitruante, passado algum tempo é renegado ou reduzido a zero. Queira-se ou não, este é o espectáculo, de voltas e reviravoltas, proporcionado pelo dirigente máximo do PSD e sua equipa. A avaliar pelas notícias hoje vindas a público,  agora é o ‘anteprojecto de revisão constitucional’ de Paulo Teixeira Pinto a desencadear objecções da parte de notáveis do próprio partido.

Paulo Teixeira Pinto está tão distante da social-democracia, como eu, em pleno e tórrido Alto Alentejo, estou da Patagónia. A figura cimeira do grupo de revisão constitucional laranja, ao que se percebe, verteu para o papel as suas próprias ideias, conservadoras – dispensamos o ultra. Os parceiros da comissão, sem ser tidos ou achados no produto final, sofreram um ataque de psoríase, ameaçando demitir-se. Da lista de vítimas dos sintomas epidérmicos, constam Assunção Esteves, Bacelar Gouveia, Luís Marques Guedes e Guilherme Silva. Tinham, apenas, de assinar por baixo. Revoltaram-se diante do papel de ‘paus-mandados’.

Com este panorama, a Pedro Passos Coelho não restou alternativa. Ordenou o regresso à ‘estaca zero’ e, a partir de agora, Paulo Teixeira Pinto terá de subordinar-se à companhia de Calvão da Silva e Bacelar Gouveia, na reconstrução do anteprojecto de revisão da CRP do PSD.

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PS, PSD e CDS de acordo: é preciso cortar na despesa pública

O submarino Tridente vai ficar fundeado em frente ao Ministério das Finanças: dali não sai nem mais um milhão.

Chama-se Tridente em homenagem ao trio partidário que o adquiriu. As instalações sanitárias foram batizadas Sala Portucale, por sugestão do líder do CDS, e serão inauguradas pelo seu conhecido apoiante Jacinto Leite Capelo Rego, ele mesmo, numa homenagem à sociedade civil e à forma como voluntariamente contribui para o financiamento partidário.

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Sondagens leva-as o vento…

Cavaco Silva com quase 60% de intenções de voto e 80% de pessoas que acreditam na sua reeleição mesmo que não votem nele, é desde já vencedor nas presidenciais.

Manuel Alegre muito longe e não fazendo o pleno do PS. Fernando Nobre fica-se pelos 12%. Os dados estão lançados. E para que isto se mantenha assim, Cavaco não mexe um dedo para ajudar o país a sair da situação. O mesmo se diga de Passos Coelho e de Sócrates. Um não sai, o outro não quer entrar.

PSD com 40% à beira da maioria, o PS com 34%, o PCP com 10%, BE com 8% e CDS com 5%, temos uma empate técnico entre a esquerda e a direita. Bonito serviço, só faltava isso, um país numa crise destas e não haver saída política. É o que acontece aos incompetentes!

É muito possível, se Passos não deixar que se enraíze a ideia que possa vir a mexer no Estado Social, que o descontentamento seja uma drenagem de votos do PS para o PSD, o pior está para vir, como a subida do desemprego é sinal.

Passos Coelho muito perto de ser o próximo primeiro ministro!

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A carga ideológica da constituição

Tal qual todas as outras esta constituição deve ser revista adequando-a aos tempos presentes. Retirando-lhe carga ideológica que não serve para nada, como se vê ao fim destes vinte anos, em que governados por um partido que se diz socialista e por outro que se diz social-democrata, temos um país mais pobre e mais desigual.

Se um partido ganha as eleições com um programa claro junto dos portugueses e não quer “caminhar para o socialismo”, nem considera adequado que o estado promova a saúde junto de todos os portugueses, só como exemplo, como se resolve a contradição?  Manda a constituição ou o programa sufragado em eleições livres?

Nos países sociais democratas do centro e norte da Europa (os tais onde se vive melhor) quando chegaram à situação a que nós chegamos, com um Estado enorme e vazio, gastador e abafador da iniciativa privada que cria riqueza, não discutiram o fim do Estado Social, discutiram a forma de o manter. E a forma de manter o Estado Social ( a maior conquista de sempre na esfera social) foi libertar a sociedade civil, fortalecer o empreendorismo, apoiar quem tem ideias e determinação.

Não usam o banco nacional (Caixa Geral de Depósitos) para a economia de casino (conforme notícia de hoje e que vem confirmar o que já se sabia) para controlar empresas e bancos privados, nem  usam “golden shares” para meter lá boys e girls, bem pelo contrário, apoiam as empresas inovadoras, de tecnologia, investigadores, pequenas e médias empresas que asseguram o essencial das exportações, do emprego e do PIB.

São os países sociais- democratas europeus onde se vive com níveis muito mais elevados do que nos pobres países onde a discussão se resume a ter um Estado que come 50% da riqueza ou, em alternativa, ter uma economia neoliberal, como se a social-democracia não esteja aí a dar lições de bem governar.

Não vale a pena agitar o papão dos “golpes de estado”. A democracia e o Estado de Direito são suficientemente fortes para garantir a defesa do Estado Social! Assim, na devida altura, não continuem a estar, militantemente, do lado errado da história!

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A Revisão Constitucional do PSD – Urgente!

A reunião foi demorada e participada. Contudo, o esforço foi recompensado. Com cinco abstenções – há sempre malditos, até no seio das melhores famílias – o Conselho Nacional do PSD aprovou o anteprojecto de revisão constitucional, proposto pela Comissão Política do partido. Houve algumas emendas ao texto inicial. Uma foi a eliminação do n.º 3 do artigo 194.º, ou seja, da possibilidade de auto-dissolução do Parlamento; outra a retirada da alteração proposta para o artigo 172.º, mantendo, assim, em vigor o poder do Presidente da República de dissolver o Parlamento.  

Ao que se percebe o deputado europeu Paulo Rangel foi dos mais incómodos. Embora satisfeito com as emendas citadas, parece não ter saído convencido com a introdução da expressão ‘razão atendível’ em substituição de ‘justa causa’ no artigo 53.º (segurança no emprego) da CRP.

Rangel, até pelos argumentos que utilizou, está certo. Em direito ou na linguagem normal, as duas expressões não têm sentido semântico equivalente. E, logicamente, não têm idênticas consequências sociais – se têm efeitos idênticos, então qual a justificação da alteração?

Neste exemplo, como em outros, é evidente que o PSD de Pedro Passos Coelho tem o firme propósito de construir o projecto neoliberal que defende para o país – a tal receita que teve nos EUA os resultados conhecidos. Por muito que se esgote em explicações demagógicas, feitas com postura mediática correcta, o líder dos social-democratas (?) não convence parte da população das boas intenções e de que rejeita liberalizar despedimentos. De resto, ainda lhe restará outro nó para desatar em termos legislativos; é fazer baixar drasticamente o custo dos despedimentos para a entidade patronal. Um trabalhador de 40 e tal anos, e com 20 de trabalho na mesma empresa, vai para casa, no futuro, com meia dúzia de trocos e um estatuto de pobreza assegurado até ao fim da vida – o duro e crescente desemprego de longa duração. Leia o resto do post »

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Revisão da Constituição:

Ora aqui ficam, via Blasfémias, alguns exemplos de argumentos do passado que hoje se repetem:

Revisão Constitucional de 1982

Idem

Idem aspas

Chega? Ou é preciso mais molho???

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Quem quer destruir o Estado social?

    
Em 2003, numa altura em que a taxa de desemprego rondava os 6%, o Governo PSD de Durão Barroso diminuiu para 270 dias o prazo de garantia dos candidatos ao subsídio de desemprego, isto é, um beneficiário teria direito ao subsídio se tivesse trabalhado 270 dias nos últimos dois anos.
Em 2010, no auge de uma crise económica que já atirou a taxa de desemprego para valores históricos, acima dos 11%, o Governo PS de José Sócrates aumentou para 450 dias esse mesmo prazo de garantia, retirando a milhares de trabalhadores o direito de aceder a uma prestação social para a qual contribuiram com os seus impostos.
Quem é que quer destruir o Estado social?

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PSD – é bom poder optar…

Há quem diga que o PSD apresenta estas propostas encostadas muito à direita, para ter margem de negociação. Na altura de negociar o Orçamento, vai às trocas com o PS, dá cá esta alteração na Constituição que eu dou-te folga no Orçamento. Pode ser, até pode ser que esteja a tirar força ao povo, porque agora quem quer mudar de governo tem que ir para eleições, e se for  o Presidente a ter essa possibilidade, abre a porta aos arranjinhos de gabinete.

Mas no que diz respeito à Saúde, a coisa é mais séria, há muito quem não entenda que o que está em cima da mesa é a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.E com um SNS a funcionar como até aqui, não tem futuro, há que salvá-lo. Como? Complementando-o com os privados. Dizem-me que isso seria aceitar uma saúde para os pobres e outra para os ricos. Já há! E sabem porquê? Porque o SNS não se aguenta sendo” universal e tendencialmente gratuíto”.

O que está verdadeiramente em equação é haver uma boa saúde gratuíta para quem não pode pagar, essa é que é a questão! Os ricos terão sempre uma boa prestação de cuidados de saúde, se não for aqui no país, é num sítio qualquer, têm dinheiro, vão onde é preciso, o Estado tem é que assegurar que os pobres sejam beneficiados com a prestação de bons cuidados de saúde. E, isso, só é possível, se o Estado tiver meios de equipamento, instalações e humanos do melhor. Não os poderá ter se continuar a querer prestar todos os cuidados médicos a toda a população.

Quanto à Educação, as escolas privadas não deixam de crescer, resultado da inexorável degradação da escola pública, que é pasto de lutas corporativas, experiências pedagógicas votadas ao fracasso e ao arrepio dos verdadeiros interesses dos alunos.É, bem melhor,que o estado tome a iniciativa de promover uma concorrência transparente e deixar as famílias optar.

Defender a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde , bem como o Estado Providência, não é querer que o estado preste serviços universais que são impossíveis de prestar com qualidade é, antes, promover as medidas necessárias para que o Estado assegure os direitos conquistados, mas sem precisar de os prestar na sua totalidade..

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Há crise? Não sabemos o que fazer? Façamos uma revisão constitucional

 constituicao

Desculpem a expressão mas é sempre a mesma merda. Quando há crise económica e financeira, e porque não sabem fazer nada sem dinheiro (muito dinheiro), os partidos políticos da oposição, dentro da esfera da ‘vocação de poder’, inventam.

Fracos de ideias e a terem de alinhar com o governo ‘dos outros’ na maior parte das soluções de carácter económico, que é aquilo que verdadeiramente interessa, procuram encontrar um caminho alternativo. E da cartola já gasta sai-lhes a brilhante ideia de fazer uma revisão constitucional.

Senhores do PSD, se lerem estas linhas fiquem a saber que não quero saber de revisão constitucional nenhuma; que penso (tenho quase a certeza) que não é preciso mexer na Constituição para fazerem a vossa política caso cheguem ao poder; quero é saber das vossas ideias e planos concretos para o país e não meia dúzia de ideias vagas e dispersas

Enfim, o país até está habituado, já teve várias revisões do documento, e a última já tem uns anitos, assim sendo, porque não propor outra… Sempre se procura marcar a agenda política, coloca-se a comunicação social a falar do tema, e como é Verão e o Mundial já acabou até há mais espaço para o assunto, e entretém-se o povo.

Em rigor, as propostas mais relevantes da proposta são obsoletas. É para dar mais poderes ao Presidente da República? O PSD diz que não. É para retirar a expressão “tendencialmente gratuita” no que diz respeito à saúde e à educação? Tirem lá isso, porque num e noutro sector já há muita gente a pagar e, aliás, todos pagamos, quanto mais não seja através dos impostos.

Dizem que é para tirar a conotação de esquerda à Constituição? Tiram lá isso, afinal não aquece nem arrefece. Houve vários governos à direita e não vi que não pudessem governar por impedimentos da Lei Fundamental.

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Agenda política

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O fantasma neoliberal

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A notícia: «PS disposto a bater o pé na revisão constitucional», no Público

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A Comunicação Propagandista do Jornalismo e da Política

Nos tempos correntes, há obstáculos ao exercício da profissão de jornalista de forma livre, responsável e isenta, respeitando o Código Deontológico de 1993. A submissão de órgãos de comunicação a dominantes interesses económicos e políticos é adversidade de monta. A precariedade das relações de trabalho é outra das causas. Se a estes factores, juntarmos as transgressões deliberadas de jornalistas e chefias redactoriais, então temos todos os ingredientes do caldo do mau jornalismo.

Estes pensamentos e juízos foram induzidos por um título do jornal ‘Público’: PSD fecha a porta à liberalização dos despedimentos; título da peça sobre os objectivos da revisão constitucional que o partido ‘laranja’ está a preparar, sob a orientação de Paulo Teixeira Pinto. Um ex-presidente do BCP, expelido – coitado – para a reforma antecipada. Usufrui de uma pensão mensal superior a 30.000 euros. Mas o que prevalece é o homem ser vítima de entediante inactividade profissional. Portanto, conhecedor efectivo do drama da falta de trabalho. Sim, porque a retribuição – elevada, reduzida ou nenhuma – é factor de segunda ou terceira ordem, na problemática da desocupação. O emprego mesmo com salário mínimo é solução eficaz.

O PSD é, como se sabe, uma organização colectiva. É injusto alijar a carga apenas nos ombros do reformado Pinto. O próprio líder – há registos bastantes na imprensa – declarou a determinação de rever o texto da CP com diversos fins. Um deles, a flexibilização laboral, integrando a facilitação dos despedimentos, era meta importante. Pelos vistos, como no sentir do irmão gémeo ‘rosa’, há insegurança e hesitação no partido ‘laranja’. Ia acrescentar inabilidade e falta de vontade para a escolha de políticas de social-democracia autênticas, mas fica para a próxima. Deixemos os jovens tranquilos. Mais a mais, estão extenuados pela extensa e sinuosa trabalheira das SCUTS, na companhia dos “compagnons de route”.

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Assim, sim!

Segundo “fontes bem informadas” e alguma imprensa, o papel de Marco António Costa na decisão do PSD no tocante às SCUTs foi fundamental.

Numa primeira fase os deputados Adriano Rafael e Agostinho Branquinho foram fundamentais – lembro a visita à Maia do Grupo Parlamentar do PSD e os consequentes requerimentos na Assembleia da República. Recordo a forma como ficaram sensibilizados para a matéria.

Nesta fase final, com o PSD em negociações com o Governo, o facto de Marco António Costa conhecer muito bem a realidade e dela não se ter esquecido, bem pelo contrário, foi determinante para sensibilizar toda a Direcção Nacional e, dessa forma, evitar uma gritante injustiça.

Ora, ficam assim provadas duas coisas: a importância de se conhecer a realidade e a existência de verdadeiros representantes das populações que os elegeram. Numa época em que todos nós criticamos os eleitos por se esquecerem de quem os elegeu, devemos enaltecer aqueles que contrariam essa regra.

Na altura sublinhei a importância da eleição de Marco António para Vice-presidente do PSD e alguns cépticos manifestaram a sua estranheza pela minha posição nas respectivas caixas de comentários. O tempo deu-me razão. Espero que agora compreendam.

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O colo social-democrata

Depois do PEC com aumento de impostos, aqui está mais um colo social-democrata ao Governo socialista, servido na forma de acabar de vez com as SCUT.

Aquilo que é propalado como uma cedência do Governo às exigências do PSD é, na verdade, o que de melhor podia acontecer a Sócrates: estender a rede de pórticos e a respectiva colecta, podendo começar desde já pelo Norte.

Não importa se existem alternativas às SCUT, se estas tomaram conta de troços das estradas nacionais ou se estamos perante a total ausência de critérios sócio-económicos para estabelecer escolhas e prioridades racionais.

O que importa é cobrar, para sustentar um Estado que se recusa a  abdicar de privilégios e de favores, de “boys” e de “jobs”, de contratações externas pagas a peso de ouro, etc. É cobrar para gastar na despesa corrente e na dívida externa. Porque nem um cêntimo vai ser investido em transporte público, ou na melhoria das condições de mobilidade das pessoas.

Se o Norte tem um taxa de desemprego de 12,5% – sendo superior à média nacional que está em 10,6% – e vive uma terrível crise social para a qual o próprio Bispo D. Manuel Clemente já alertou -, não importa. O que importa é que vai ser já sobrecarregado com portagens porque, mais tarde, os outros também vão ser.

Triste mentalidade lusitana esta, de aceitar o nosso mal desde que os outros também sofram. E mais triste ainda ver que naquilo que são demandas por sacrifícios ao povo, PS e PSD arranjam sempre modo de se entender.

PS e PSD estão bem um para o outro, e estão bem mal para todos nós. Acontece que o povo sempre os deixa, alternadamente, possuir o livro das facturas, para que as passem a quem lhes convém.

Um dia se perceberá a crescente importância, e até necessidade, do voto em branco.

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Juízo…

Hoje ao final da manhã, Marco António dissipou todas as dúvidas levantadas pela imprensa, o PSD reafirmou a sua posição em matéria de portagens nas SCUTs: sim para todos. Não me espanta que o tenha feito pela voz do seu Vice-presidente, bem pelo contrário. Mais tarde, foi a vez de Miguel Relvas e assim se cortou o mal pela raiz.

Ontem Rui Rio foi, finalmente, o porta-voz do sentimento de revolta existente na GAMP, um pressentimento de quem soube escutar aqueles que, desde 2008, clamam contra a injustiça desenhada por Mário Lino e cegamente seguida pelos seus substitutos. Só quem não conhece esta realidade ou anda fechado em gabinetes é que não calculou nem viu o que se estava a preparar.

Por outro lado,  Leia o resto do post »

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As SCUTS do SCROTES

Afinal o PSD não negociou nada com o PS quanto às SCUTS. O PS do Sócrates sempre que pode mente com os “chips” todos! Perante uma trapalhada das antigas, com o Norte em peso a “levantar-se”, o PS já está a sacudir a água do capote e a atirar as culpas para o parceiro que, estúpido, se vai deixando enredar na governação que não lhe pertence.

O Relvas, porta-voz, já veio dizer que o vice-presidente, Marco António (que raio de nome) não negociou nada quanto às SCUTS, pelo que se trata de uma estratégia do PS esta de meter o PSD ao barulho. Mas o PSD não sabe que o Sócrates sempre assim fez e sempre assim fará?

E, então, vamos ter SCUTS no país todo ou pura e simplesmente vamos continuar a pagar fazendo de conta que ninguem paga e é tudo à borla? Utilizador/pagador ou utilizador/contribuinte?

E quanto aos “chips? Vamos ter alternativa ou vamos todos ser perseguidos pelo “grande irmão”? Ainda por cima temos que o comprar o que não deixa de ser irónico, é o que se chama juntar lenha para nos queimarmos.

O pior é se o PS recua e já não temos uma manifestação grandiosa com o Norte na rua. Sócrates , valente, aguenta-te, que não seja por isto que fiques conhecido pelo “Sócrates das scuts”!

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O sonho de Sá Carneiro!

Nas últimas sondagens o PS tem 26% dos votos. Vamos admitir que não baixa mais ( ainda hoje soubemos que o FMI já anda cá perto, tal é a situação, o que quer dizer que pode ter menos) e que o BE e o PCP juntos alcançam os 20%. Alegre alcançava no máximo 46% dos votos, longe dos 51% necessários! Ganhava Cavaco!

O PSD na mesma sondagem aproxima-se dos 46% o que, nas legislativas, dá a maioria absoluta, por causa do método de Hont e que, o CDS, baixaria para o táxi, cerca de 5%. Ganhava  Cavaco!

As contas que estão aí em cima são já para a 2ª volta já que na primeira, Nobre, vai roubar votos à esquerda, principalmente ao PS, como se viu em 2004 dando cerca de 14% a Soares.

Ganharia sempre Cavaco, o problema é que há uma maioria de esquerda na sociedade portuguesa e que pode sempre libertar-se das “contas feitas” e relançar a incerteza. Outro factor, é que sendo as Presidênciais antes das legislativas, o voto comece a configurar o habitual. Se Cavaco está em Belém, então o governo não pode ser do PSD, tem que haver “balança”, o PS seria novamente governo.

Mas este caminho afigura-se absurdo, atendendo a que o PS está profundamento desgastado, as sondagens atribuem-lhe os tais 26%, como formar governo?

Poderemos ter Cavaco em Belém e um governo com maioria absoluta no parlamento, entre o PSD e o CDS, e ao fim de 30 anos o sonho de Sá Carneiro realizado. Um presidente, uma maioria, um governo!

E as reformas sempre adiadas poderem encontrar as condições políticas necessárias e suficientes para serem realizadas!

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Presidênciais – Ovos no mesmo cesto?

Há quem diga que o povo português é muito intuitivo e sabichão e que será por isso que tem no governo um partido e na presidência o seu contrapeso. Um militante de outro partido.

A ver vamos, como diz o ceguinho, se é por ser prudente ou porque foi assim e ponto. É que o que aí vem é deveras engraçado e vai testar essa particularidade do bom povo. As sondagens indicam a quase maioria absoluta do PSD e, a ser assim, Cavaco não seria eleito, o que aconteceria pela primeira vez na política portuguesa, o Presidente em exercício não ser reeleito.

Há, aqui, uma janela de oportunidade para Manuel Alegre, o povo de esquerda todo à volta do poeta para contrabalançar o governo de Passos Coelho. E os vinte por cento que elegeram Sócrates e que agora lhe escapam para o PSD, vão votar Alegre, mesmo não sendo de esquerda? É que se não for assim Alegre não ganha, poderá ir a uma segunda volta, mas aí a situação será muito complicada. Ainda não haverá governo aquando das presidenciais, será muito dificil que o Presidente em exercício não seja reeleito, Alegre não obtem o pleno na esquerda, única forma de ganhar.

Mas se Cavaco ganhar os votos fogem ao PSD, atendendo à sabedoria do povo que não quer os ovos todos no mesmo cesto? Votam no PS exaurido, desgastado, sem soluções e a quem, nas sondagens, ameçam dar 26% dos votos?

Isto de porreiro não tem nada, pá!

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PSD à beira da maioria absoluta!

http://dn.sapo.pthttp://dn.sapo.pt/stohttp://dn.sapo.pt/storage/ng1298912.JPG?type=big&pos=0rage/ng1298912.JPG?type=big&pos=0storage/ng1298912.JPG?type=big&pos=0Na sondagem recentemente efectuada e já depois do apoio ao governo nas medidas do PEC, o PSD de Passos Coelho está à beira da maioria absoluta.

O PSD atinge 43,6% do eleitorado e o PS fica-se pelos 27%!

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