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	<title>Aventar &#187; tsj</title>
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	<description>Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.</description>
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		<title>Face Oculta &#8211; o que é certo e comprovado</title>
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		<pubDate>Thu, 26 Nov 2009 23:03:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luís Moreira</dc:creator>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>O que se sabe do processo permite concluir que o Juiz  e o Magistrado de Aveiro, cumpriram escrupulosamente a Lei, ao contrário do PGR e do Presidente do tribunal de Justiça, que têm que explicar várias coisas que lançam o descrédito na vida pública portuguesa.</p>
<p>
<p> </p>
<p>
<p>Antes de tudo, o tempo que decorreu entre a altura em que foi extraída a primeira certidão (Julho ou mesmo antes) e enviada para Lisboa e a actuação do PGR. Porque é que o PGR não tomou de imediato uma decisão e permitiu que a investigação prosseguisse? Na ausência de resposta não era lícito as autoridades de Aveiro concluirem que, face à informação e na ausência de desautorização, que o processo deveria prosseguir?</p>
<p>
<p>Ou essa questão, atenta a campanha eleitoral, não servia os interesses de quem manda e guardou-se para depois das eleições a presente controvérsia?</p>
<p>
<p> </p>
<p>
<p>As lamentáveis embrulhadas do PGR e do presidente do STJ, empurrando as responsabilidades da decisão para o colo de um e outro, querem dizer o quê? E como é que se pode aceitar e que leitura  deve ter o desconhecimento dos  fundamentos da decisão, e a apressada decisão de mandar destruir as escutas à revelia da opinião de eminentes penalistas?</p>
<p>
<p> </p>
<p>
<p>Porque se impede que as razões do Juiz de Aveiro sejam conhecidas, bem como as razões do PGR e do próprio Primeiro Ministro? Exclusivamente, na parte em escrutínio e em que se fundamentaram os índicios de &quot;crime grave contra o Estado de Direito&quot; ?</p>
<p>
<p> </p>
<p>
<p>A transparência, a confiança e a credibilidade do Estado não valem &quot;uma missa&quot;?</p>

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