Um empresa pública que venda com lucro leva à existência de um imposto camuflado.
De vez em quando, em comentários dos jornais, nos blogs e em conversas dou com observações nestes termos: os lucros da Galp são escandalosos e a privatização da empresa ainda os fez aumentar mais.
Sabendo de antemão que nos tempos da Galp pública, os preços eram definidos por decreto e que estes variavam em função das necessidades orçamentais, dei-me ao trabalho de fazer umas contitas.
Se bem que não tenha interesse económico (ou outro) na Galp, aborrecem-me estratégias de manipulação. Por isso procurei, em particular, responder a uma questão: tomando como referência os actuais preços da matéria prima e dos combustíveis à saída da refinaria, que preços teríamos antes da privatização?
Isto é, nos tempos em que o barril de brent andava pelos 25 dólares, estávamos proporcionalmente a pagar mais ou menos pelos combustíveis do que hoje? A empresa consegue colocar no mercado produtos a preços mais competitivos ou o lucro fez esses preços disparassem?
As tabelas seguintes mostram diversos preços em dois períodos, um antes da privatização (1999-2001) e outro depois da privatização (2008-2010).
Preços da matéria prima e dos combustíveis nos períodos 1999-2001 e 2008-2010
Brent: preço do barril da matéria prima
PsT: preço sem taxas, isto é, antes impostos, à saída da refinaria
PVP: preço de venda ao público
Na tabela seguinte, as colunas A e C foram calculadas com uma regra de 3 simples. Por exemplo, a primeira linha foi calculada assim:
Extrapolações dos preços dos combustíveis nos períodos 1999-2001 se a estrutura de produção fosse a de 2008-2010
A: quanto seria o preço do gasóleo à saída da refinaria em 1999/2000/2001 se a proporção de custos referentes a 2008/2009/2010 se aplicasse a 1999/2000/2001. Isto é, fazendo uma regra de três simples, se com o Brent de 1999 se obtém um certo valor PsT, com o Brent de 1999 qual seria o PsT obtido?
B: cópia da coluna C3
C: como “A” mas para a gasolina
D: cópia da coluna C4
Por comparação das colunas A e B e das colunas C e D resulta uma constatação imediata: antes da privatização pagava-se proporcionalmente mais pelos combustíveis do que agora. É certo que com o brent a 25 dólares o barril e com o euro a valer bem mais do que o dólar, os PVP eram aceitáveis. Mas o facto é que estavam bem mais altos do que o necessário. A inflação também não foi tida em conta nestas comparações aligeiradas.
Se uma empresa pública vende produtos a preço superior ao necessário está a gerar um lucro que irá para o Estado. Quando a Galp tinha a matéria prima a preços baixos e, mesmo assim, não baixava os PVP, estava a contribuir para o equilíbrio das contas públicas. Ou dito de outra foram, estávamos perante um imposto camuflado.
Com a privatização, a empresa passou a seguir o mercado e, apesar de gerar lucro, foi capaz de baixar o preço do produto final, para benefício dos consumidores.
Conclui-se que quem defende a re-nacionalização da Galp, acaba por estar a defender a reintrodução de uma forma opaca de criar impostos. E está igualmente, como vimos, a optar por uma estratégia conducente a preços de venda ao público superiores aos que, no actual contexto, são praticados. Em plena contradição consigo próprio, portanto.
Fontes:
Leitura adicional:
Lá no fundo o Dr. Louça queria um dia ser Presidente da GALP… só pode. Poderíamos até pensar que seria uma coisa boa, ao menos o homem iria ficar com uma noção da realidade mas não, continuaria a mamar a teta do estado e quando precisasse era só aumentar o preçozito da gasolina e… já está:
Sai mais uma aula de ‘Condicionamento Industrial’ para a mesa do Bloco, se faz favor”
O Jorge não deve ter muitos amigos junto da esquerda caviar, pois não?
Até tenho 🙂 Mas, martelando uma famosa frase, discordar é fundamental.
Mas gostaria de ver separados os negócios da refinação e distribuição. Uma empresa que detém a maior quota de mercado, julgo que andará perto dos 60%, corrijam-me se estiver errado, mais o exclusivo da refinação, opera em quase monopólio. Não chega sequer a existir cartelização, a posição da GALP não é dominante, é asfixiante… O melhor exemplo que te posso dar é a OPA da Sonaecom sobre a PT, que levou à separação das redes cobre e cabo, permitindo o surgimento de efectiva concorrência no mercado das telecomunicações, beneficiando o consumidor.
Concordo, António. Deviam ser duas empresas distintas. Idem para a PT, onde ocorreu uma pseudo privatização. Essa OPA foi benéfica mas a ligação desde a central até a casa do consumidor ainda não está liberalizada. O que explica porque nunca surgiram operadores de telecomunicações com oferta de telefone fixo e que tenham tido sucesso. (Há soluções ditas “fixo” mas não é disso que estou a falar).